terça-feira, 19 de maio de 2015

QUER QUE DESENHE?


O POLÊMICO E INCRÍVEL MEDICAMENTO "CANABIDIOL" - CONHEÇA A HISTÓRIA DA MENINA MARIANA



Menina do Rio Grande do Sul acometida por epilepsia ganha na justiça o direito de utilizar medicamento vindo do exterior que reduziu a zero o número de convulsões. Antes do início do tratamento com o novo remédio, a criança sofria cerca de 30 ataques epiléticos por dia.Conheça a história da menina Mariana Bascyzn.Imagens: RBSTV
Posted by Tribuna Sobral on Segunda, 18 de maio de 2015

JUSTIÇA DE SÃO PAULO MANTÉM PROIBIÇÃO DO CORTE DA INTERNET DE CELULARES



A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou nesta terça-feira (19) recurso de operadoras de telefonia móvel e manteve liminar que impede o bloqueio de internet por celular em São Paulo após o uso da cota diária do pacote de dados. Antes, a velocidade era apenas reduzida.

A ação envolve as operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo, que estão sujeitas à multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

No Ceará, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Diretos do Consumidor(Procon Fortaleza) deve mover uma ação civil pública até a próxima quinta-feira (21) contra as operadoras de telefonia móvel exigindo o mesmo.

Especificamente, no Ceará, a única operadora que não pratica o cancelamento da internet móvel ao término do pacote de dados é a Vivo - que faz isto em outras cidades brasileiras. Todas as demais (Claro, Oi e TIM) tomam esta medida.

Fonte: CBN News

PREFEITURA DE FORTALEZA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DO LIXO NAS PRAIAS



A Prefeitura de Fortaleza fiscalizou barracas de praia e restaurantes da Praia do Futuro nesta terça-feira, 19, nosegundo dia de fiscalização com base na nova legislação sobre coleta e armazenamento de lixo. De acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), foram registradas 14 autuações e R$ 28.187,50 em multas aplicadas. No primeiro dia, as infrações resultaram em mais de R$ 29 mil.

Segundo o órgão, durante a manhã e tarde desta terça, foram fiscalizados 21 estabelecimentos, destes, 13 acabaram autuados.

Treze estabelecimentos não apresentaram PGRS aprovado, considerada uma infração grave, resultando em multa de R$ 2.062,50. De acordo com a Agefis, uma empresa foi multada por não destinar o lixo corretamente, irregularidade média que gera multa de R$ 1.375.

Fonte: O Povo

EDSON FACHIN É APROVADO PELO SENADO COMO MINISTRO DO STF



O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. O agora ministro ocupará a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF. 

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

Fonte: UOL

segunda-feira, 18 de maio de 2015

STDS DIVULGA OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM SOBRAL



Confira as vagas atualmente disponíveis para a cidade de Sobral:


Auxiliar de linha de produção (pessoa com deficiência) 50 vagas
Cabeleireiro escovista 1 vaga
Consultor de vendas 2 vagas
Empregado doméstico 2 vagas
Estoquista 1 vaga
Farmacêutico 1 vaga
Instrutor educacional 1 vaga
Manicure 1 vaga
Matrizeiro 1 vaga
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração 1 vaga
Operador de empilhadeira 1 vaga
Psicológico social 1 vaga
Supervisor de vendas comercial 2 vagas
Sushiman 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho 1 vaga
Vendedor interno 1 vaga
Vendedor pracista 1 vaga


Contato: SINE/IDT - SOBRAL
Rua Paulo Aragão, 659 / (88) 3677.4274

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - CÂMARA DE SOBRAL GASTA EM 3 MESES R$ 120.450,61 COM COMBUSTÍVEL



CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - CÂMARA DE SOBRAL GASTA EM 3 MESES R$ 120.450,61 COM COMBUSTÍVEL, FORMANDO O MONTANTE DE 34 MIL LITROS DE GASOLINA.-Confira sempre as informações: www.sstransparenciamunicipal.net
Posted by Tribuna Sobral on Sexta, 15 de maio de 2015

PETROBRAS TEM ALTA NAS AÇÕES APÓS ANÚNCIO DE BALANÇO POSITIVO



A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu em alta, mas passou a operar em queda no final da manhã desta segunda-feira (18), acompanhando as ações de bancos. Já as ações da Petrobras, que divulgou balanço na sexta (15), operam em alta.
Às 11h26, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, caía 0,66%, aos 56.873 pontos.

Por volta do mesmo horário, as ações do Bradesco estavam entre as principais quedas, recuando mais de 2% no caso das ordinárias. As ações preferenciais do Itaú caíam mais de 1%.
Os investidores também repercutem o resultado da Petrobras no primeiro trimestre e aguardam o possível anúncio de corte nos gastos do governo. As ações ordinárias da petroleira tinham ganho de quase 3% – liderando a alta entre as ações do Ibovespa –, enquanto as preferenciais se valorizavam em 1,99%.

ANÚNCIO DO APOIADOR: UNIMED SOBRAL


CHINA VÊ EM CRISE BRASILEIRA OPORTUNIDADE PARA INVESTIMENTO



Dentro, do contexto em que os setores de construção e óleo e gás passam por um cenário difícil por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção envolvendo Petrobras, grandes obras públicas e empreiteiras nacionaiS, o capital chinês enxerga uma oportunidade, percebe Maria Luisa Cravo, gerente Executiva de Investimentos da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

"Com certeza, cria uma oportunidade. Empresas estrangeiras, quando estão avaliando um país para investir, levam em conta todo tipo de fator. Certamente, empresa de óleo e gás que não estava atuando no Brasil, não eram fornecedores da Petrobras, têm interesse e sabem que há uma oportunidade (agora)".

Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC), um estaleiro chinês ganhou neste ano parte da concorrência internacional aberta pela Petrobras para construção de módulos de compressão, cujo contrato original de US$ 750 milhões foi cancelado com a brasileira Iesa, após citações na Lava Jato. O grupo Inepar, ao qual pertence a Iesa, está em recuperação judicial.

Segundo informações da agência Reuters, será anunciada a criação de um fundo na Caixa de US$ 50 bilhões com recursos do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) para investimento em infraestrutura – não está claro em que medida essas duas cifras se sobrepõem.

Enquanto maior parceiro comercial do país, a China já tem hoje peso importante na economia brasileira. O crescente interesse chinês em investir aqui traz o relacionamento dos dois países a um novo patamar.

Fonte: BBC News

CORTE DE GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DEVE CHEGAR A R$ 70 BILHÕES



Em reunião neste domingo (17) no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma ouviu de sua equipe econômica que "não há muito espaço para o corte do Orçamento ficar abaixo" de R$ 70 bilhões. O valor, segundo assessores, seria "muito próximo do necessário" para garantir o cumprimento da meta de superavit primário (receitas menos despesas) neste ano. 

Um corte na casa de R$ 70 bilhões representaria fazer o governo voltar ao patamar de gastos de 2013, como tem defendido Joaquim Levy. A decisão final será da presidente Dilma e pode ser discutida nesta segunda (18) por ela em reunião com líderes aliados, comandada pelo vice-presidente Michel Temer. A petista é pressionada pela ala mais política do governo a cortar cerca de R$ 60 bilhões, para evitar uma paralisia do governo federal. 

Já a equipe econômica preferia um corte de R$ 80 bilhões, por causa das mudanças que o Congresso está fazendo no pacote fiscal, que já reduziu em cerca de R$ 4 bilhões a economia prevista. Para atingir a meta, Dilma tem em vista ao menos mais quatro fontes de recursos, que tenta viabilizar ainda neste ano. São elas a venda de ações do setor de seguridade da Caixa, aumento de impostos, leilão de concessões de exploração de petróleo e da folha de pagamento dos servidores. 

Fonte: Folha de SP

quinta-feira, 14 de maio de 2015

STF CONFIRMA PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO



O Supremo Tribunal Federal deu aval nesta quinta-feira (14) ao poder de investigação criminal por parte do Ministério Público. Ao decidir sobre um recurso de um prefeito de Ipanema (MG) que questionava a possibilidade de o órgão realizar apurações independentemente da polícia, o STF, por maioria de 7 votos a 4, entendeu que esse poder não contraria a Constituição.

Embora proferido num caso específico, o entendimento servirá de orientação para demais processos semelhantes que tramitam em tribunais inferiores.

Os ministros deixaram claro que, assim como nas investigações da polícia, aquelas feitas pelo MP também deverão garantir à defesa acesso às provas produzidas contra o investigado e garantir a ele direito de ficar calado e assistência de advogados durante depoimentos.

O MP, no entanto, não poderá fazer alguns atos próprios da polícia – e somente autorizados pela Justiça –, como executar mandados de busca domiciliar, fazer interceptação telefônica e conduzir coercitivamente pessoa sob investigação.

Fonte: G1

quarta-feira, 13 de maio de 2015

CID GOMES EM FÉRIAS "SOBRAL WAY OF LIFE"


Após renunciar ao Ministério da Educação em março deste ano, Cid Gomes optou por passar um tempo longe dos holofotes e definir seu rumo político e profissional; porém nos últimos dias a situação tem mudado. O Ex-Governador tem aparecido constantemente em Sobral resolvendo questões pessoais e até foi flagrado numa cena inusitada: jogando o clássico dominó no Becco do Cotovelo! Na tarde de hoje(13), rapidamente as fotos circularam no Whatsapp com a legenda "e o Cid que tá no becco jogando dominó?!".

Pessoas próximas de Cid afirmam que a ida aos EUA ainda é uma realidade, e o momento atual é de férias. Por outro lado, muitos aliados têm receio da viagem e do consequente distanciamento de Cid de sua base política, temendo perda de força do grupo hoje por ele comandado.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM QUIXERÉ-CE



O juiz Magno Rocha Thé Mota, da 4ª Zona Judiciária do Ceará, condenou Raimundo Nonato Guimarães Maia, ex-presidente da Câmara Municipal de Quixeré (a 212 km de Fortaleza), a pagar multa de R$ 20.996,00 por improbidade administrativa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de ressarcir ao erário a quantia de R$ 10.498,00.

Além do ex-gestor, outras dez pessoas, que ocupavam cargos de vereadores, foram sentenciados ao pagamento de multa e tiveram suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Para o magistrado, os acusados “usaram de meios fraudulentos, encobrindo a verdadeira motivação e finalidade de seus atos, afastando-se do interesse público, pelo qual deveriam zelar, aliás, mais do que qualquer outro cidadão comum, vez que alçados à condição de representantes do povo”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), entre os anos de 2001 e 2004, o ex-presidente da Câmara teria emitido 69 portarias autorizando o pagamento irregular de 260 diárias de viagens. Ainda segundo o MP/CE, os legisladores teriam destinado uma parte da referida verba para custear eventos religiosos no Município.

Em contestação, os vereadores alegaram não residir na sede do referido Município e que receberam as diárias com a finalidade de participar de reuniões legislativas, ordinárias e extraordinárias.

Ao julgar o caso, o juiz Magno Rocha Thé Mota destacou que “todos os ex-vereadores promovidos tiveram participação no ato improbo, uma vez que, conforme harmonicamente relatado nos depoimentos, o então presidente da Câmara solicitava a assinatura dos recibos durante as próprias sessões legislativas e todos os vereadores consentiam com a proposta”.

Fonte: Ceará Agora

AMMA CELEBRARÁ ENTRE OS DIAS 15 E 28 DE MAIO A SEMANA DA BIODIVERSIDADE



Entre os dias 15 e 28 de maio, a Prefeitura de Sobral estará realizando a festa de aniversário de 12 anos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a data será celebrada com a realização da ‘Semana da Biodiversidade’, que este ano trabalha o tema “Proteção e Conservação da Biodiversidade com o Desenvolvimento Sustentável”.

Na sexta-feira (15), às 8h30, o gestor ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Francisco Leorne de Sousa Cavalcante, fará a abertura do evento no auditório do Centro de Educação à Distância (CED) com a palestra “Panorama das Políticas Ambientais”. A programação conta ainda com shows de bandas locais no Anfiteatro Largo das Dores, e diálogos sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Meruoca e Serra do Rosário, localizada no distrito do Jordão.

“Este ano resolvemos fazer a integração entre estes dois eventos, aniversário da AMMA e Semana da Biodiversidade, que tem como objetivo sensibilizar a comunidade para a preservação da fauna e da flora de forma sustentável, enfatizando a importância da AMMA como um órgão executor da política municipal do Meio Ambiente”, explica o superintendente da Autarquia, José Wilson Angelim.

Fonte: Blog Oficial de Sobral