A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra seis executivos acusados de fraudar licitações para a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul (51 composições) e 3-Vermelha (47) do Metrô de São Paulo entre 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) frente ao governo paulista. Agora são réus no processo César Ponce de Leon (Alstom), Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes (os três da Temoinsa), Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Adagir Abreu (MPE), acusados de crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública.
Segundo denúncia do MP do dia 20 de maio, o valor das licitações sob suspeita de fraude é de R$ 1,75 bilhão. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, as quatro empresas "formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, através de Consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos".
“Através de acordos fraudulentos, os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios, vencedor/perdedor; dividiram o mercado e o preço final superfaturado, embora com simulações de descontos, em sistema de rodízio, direcionando as licitações e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos, e ainda quais os preços de cada uma, o que fazia com que ocasionalmente algumas empresas que participavam do cartel ingressassem na concorrência de forma simulada ou simplesmente não participassem da concorrência, deixando de oferecer proposta”, diz Mendroni, que complementa na denúncia: “os denunciados, representando as respectivas empresas, fraudaram, em prejuízo da Fazenda Pública, licitações instauradas para aquisição e/ou venda de bens ou mercadorias, e os contratos delas decorrentes, elevando arbitrariamente os preços e tornando, com suas condutas em Cartel, mais onerosas as propostas e as execuções dos contratos”.
O recebimento da denúncia aconteceu no último dia 19, pela juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal de São Paulo. O autor, promotor de Justiça Marcelo Mendroni também pediu a prisão preventiva do ex-diretor da Alstom, César Ponce de Leon - que é espanhol, não foi localizado ao longo das investigações e estaria em Madri-, mas a magistrada negou.
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