CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A BRIGA DAS OPOSIÇÕES EM SOBRAL: QUEM GANHA COM ISSO?

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A BRIGA DAS OPOSIÇÕES EM SOBRAL: QUEM GANHA COM ISSO?Nesta edição uma conversa sobre as recentes desavenças dos representantes do grupo oposicionista de Sobral e as consequências dessa situação.
Posted by Tribuna Sobral on Sexta, 31 de julho de 2015

SINDICATO CALÇADISTA DE SOBRAL DISPONIBILIZA DESCONTO EM ALGUNS EXAMES PARA O PÚBLICO EM GERAL

O Sindicato Calçadista de Sobral abre PARA O PÚBLICO EM GERAL, especificamente os exames de RAIO X e MAMOGRAFIA digitais a um custo diferenciado do mercado.

Tendo em vista a CAPACIDADE DE ATENDER UMA DEMANDA MAIOR, através do Centro de Imagens, nos exames de Raio X e Mamografia, uma vez que os associados e dependentes já utilizam o benefício, o Sindicato abre a oportunidade de atendimento para o público em geral. Maiores informações na Sede do Sindicato, na Av. Humberto Lopes, 350 -Junco, ou através do telefone 88 3614.1668.

ANÚNCIO PUBLICITÁRIO: UNIMED

BB DEVE LIBERAR R$ 1,5 BILHÃO EM CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES

O Banco do Brasil pretende desembolsar R$ 1,5 bilhão em crédito para empreendedores informais e individuais e micro e pequenas empresas em 2015. Os recursos da linha de microcrédito do banco público podem ser usados como capital de giro e investimentos em pequenos negócios.

Em 2014, o BB liberou R$ 2,1 bilhões em microcrédito, sendo 66% no segundo semestre. Neste ano, os desembolsos nos primeiros seis meses somaram R$ 570 milhões, mas a expectativa é que, até dezembro, seja liberada parcela de mais R$ 1 bilhão. Desde o lançamento da modalidade, em setembro de 2011, foram desembolsados R$ 5 bilhões pelo BB a 1,6 milhão de pequenos negócios.

"Muitos aproveitam a crise para empreender", afirma Asclepius Ramatiz Lopes Soares, diretor-geral da Unidade de Negócios Sociais e Desenvolvimento Sustentável do BB. "O diferencial é a orientação que é dada ao tomador do crédito para que ele possa gerir melhor seu negócio", complementa.

Fonte: UOL Economia

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - DESMENTINDO E DESMASCARANDO O "BLOGUEIRO"

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - DESMENTINDO E DESMASCARANDO O "BLOGUEIRO"Adivinha quem recebe milhares de reais de prefeituras vizinhas pra fazer "divulgação"? E ainda ousa nos chamar de comprados.Nesta edição uma resposta e esclarecimento a respeito de postagem de blogueiro de Sobral que tanto alardeou boatos, quanto desqualificou a equipe Tribuna Sobral.Dê o play e saiba quem é!Links importantes: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_dfc8ac0e56b653e832e03fc696e59439.pdfhttp://www.sstransparenciamunicipal.net/transparencia/pagamento.php?entcod=43&mes=6&ano=2015https://www.dropbox.com/s/eog2yputy0f5tga/PTT-20150723-WA0025.aac?dl=0
Posted by Tribuna Sobral on Sábado, 25 de julho de 2015

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A ESTRANHA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A ESTRANHA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALNesta edição: a estranha contração de recepcionistas pela Câmara Municipal sem nenhum aparente critério de admissão, contrariando o TAC acordado com o Ministério Público.
Posted by Tribuna Sobral on Quarta, 22 de julho de 2015

BOATARIA DE PRIMEIRA: A MÍDIA IRRESPONSÁVEL PREJUDICANDO NOSSA CIDADE

Corre hoje (22/07) aos quatro ventos uma notícia veiculada num conhecido blog da cidade, de origem duvidosa, dando conta que o Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, deixaria a liderança do município assim que retornar de viagem internacional. Como é de nosso costume antes de repassar qualquer notícia, checamos a veracidade na fonte: entramos em contato com o gabinete oficial e com amigos pessoais de Veveu e todos, em tom de revolta, enfatizaram veementemente de que a notícia se trata da mais pura mentira.

Aí então é levantada a questão: quão longe vai a irresponsabilidade de certas pessoas com o poder da mídia nas mãos?

Certos setores da política e da mídia têm que entender que além de seus interesses particulares, há uma complexa estrutura que permite o funcionamento de uma administração. Há dependência de estabilidade e equilíbrio. Levantando-se boatos, criando-se factoides e repassando-se fofocas, é criada uma instabilidade extremamente prejudicial à boa administração da cidade; servidores perdem produtividade, credores suspendem fornecimento de materiais e serviços, etc. O sobralense, em última análise, acaba no prejuízo.

Apesar de orientações políticas e ideológicas, a mídia há que ser feita com zelo, prezando pela verdade e pelo mínimo prejuízo possível com a veiculação de uma notícia, principalmente quando ela não tiver embasamento sólido. Já soltar factoides maldosos com fins obscuros, então, é de ruborizar-se de vergonha.

Com isso vemos que alguns grupos ou políticos isolados da cidade realmente não têm nenhum compromisso com o povo sobralense e alguns blogueiros vendem a alma pra se dar bem. Tempo de trevas.

Abramos o olho à verdade, Sobral!

BARRETINHO FICA DE FORA DA FRAQUÍSSIMA CONVENÇÃO DO PP EM SOBRAL

Ocorreu no último sábado (18) na Câmara de Vereadores a convenção do Partido Progressista (PP) de Sobral. No evento compareceram os vereadores atualmente eleitos pelo partido (com exceção de Dr. Estevão Ponte Filho), o líder estadual Padre Zé Linhares e pouquíssimos filiados; talvez um sinal de estagnação do partido, que não consegue emplacar novos nomes no cenário político sobralense, principalmente entre a juventude.

Mas o que também chamou atenção foi a ausência do auto-proclamado pré-candidato à Prefeitura de Sobral pelo partido, Barreto Filho, mais conhecido como Barretinho. Não se sabe ao certo o motivo da ausência do pretenso candidato à prefeitura. Será que foi um pedido de Padre Zé, aliado histórico dos Ferreira Gomes? Impossibilidade de agenda? Insatisfação com o partido?

Como não é de seu estilo deixar as coisas "no ar", o pré-candidato deverá se pronunciar sobre o assunto em breve e explicar sua ausência no evento tido como estratégico para  o partido no que diz respeito ao pleito de 2016.

FONTE SEGURA: REVISÃO DE GRATIFICAÇÕES NA PMS SERÁ PONTUAL E NÃO COMPLETA

Hoje pela manhã alguns blogs sobralenses noticiaram com um certo alarde uma portaria a ser publicada por Veveu arruda que retiraria todas as gratificações e representações trabalhistas de todos os servidores municipais que os possuem, porém entramos em contato com nomes de comando da PMS e obtivemos informação por fonte segura que ocorrerá apenas uma revisão pontual de alguns casos. 

A atitude da PMS terá por finalidade a desoneração da folha de pagamento, alcançando assim maior viabilidade de recursos para investimento em áreas de maior urgência.

PREÇO DA CARNE VERMELHA DISPARA E BRASILEIRO COMEÇA A MUDAR CARDÁPIO

Se não bastassem as frequentes altas na conta de luz e de água, o consumidor tem enfrentado dificuldades para garantir carne vermelha na mesa brasileira. Isso porque o preço da carne bovina, muito comum no prato do brasileiro, disparou. 

No acumulado de 2014, o alimento registrou alta de 22,21% e foi o item que exerceu maior impacto individual na inflação do ano, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, em muitos casos, com o valor do quilo de alguns cortes, o consumidor pode garantir até três refeições ao substituir o produto por carnes brancas, como as de frango e de porco. 

Em uma consulta realizada por A Tribuna On-line em três açougues da região, foi verificado que, em média, o quilo do coxão mole sai a R$ 24,50. Enquanto uma bandeja com 1 kg de frango resfriado sai por R$ 8,60. Em alguns supermercados, é possível encontrar o produto por R$ 5,00. Há ainda cortes como coxa e sobrecoxa, que podem ser comprados por R$ 8,00 o quilo. 

Uma outra opção para quem deseja economizar na refeição é optar pela carne de porco. A bisteca, por exemplo, custa em média R$ 11,00 o kg. O alimento, segundo a nutricionista Elizabete Lourenço da Costa, da Universidade Católica de Santos (UniSantos), pode ser um aliado do consumidor durante a alta da carne bovina. “A única recomendação, nesse caso, é evitar o consumo excessivo de gordura. Após seu preparo, o ideal é remover toda a gordura da carne”, explica. 

Ainda conforme Elizabete, apesar da carne de porco ter muitos nutrientes, a mesma regra não se aplica em produtos embutidos como salsicha e linguiça. “Neste caso, o consumidor pode até optar pelo ovo, que também é uma importante fonte de proteína. Os alimentos embutidos contém muitos aditivos e sódio, por isso são prejudiciais à saúde se consumidos em excesso”. 

Apesar da paixão do brasileiro pela carne vermelha, a especialista lembra que a ingestão diária deste tipo de alimento não é essencial. “As outras carnes também são ricas em proteínas. Não há problema algum em deixar de comer carne vermelha nas refeições”.   

QUER QUE DESENHE?

MAIS DE R$ 272,2 MIL REAIS EM MOEDAS FALSAS CIRCULARAM NO CEARÁ

As chamadas cédulas da segunda família do real começaram a circular em 2010. As novas notas lançadas pelo Banco Central (BC) vieram com a proposta de impor mais obstáculos à falsificação. Entretanto, o que se observa atualmente é que a tentativa da instituição financeira não surtiu o efeito ideal. O BC apreendeu um total de 3.702 cédulas falsificadas nos primeiros seis meses deste ano no Ceará, quantidade correspondente a um montante de R$ 272,2 mil.

Se pensarmos em termos proporcionais, o número de notas registrado de janeiro a junho deste ano é um pouco menor do que a quantidade referente a um semestre de 2014 (4.384,5). Em todo o ano passado, foram 8.769 cédulas recolhidas pela instituição financeira no Estado, o que corresponde a R$ 589,2 mil. Contudo, no comparativo entre 2012 e 2014, houve um crescimento de 71,06% no número de notas falsas apreendidas. Em 2012, foram recolhidas 5.126 cédulas, e em 2013, 7.452.

Fonte: Diário do Nordeste

MOMENTO DA DELAÇÃO EM QUE JÚLIO CAMARGO AFIRMA QUE CUNHA RECEBEU R$ 5 MILHÕES

Gravíssimo! Confia o momento em que o delator Júlio Camargo afirma que Eduardo Cunha recebeu R$ 5 milhões em propina.Imagens: Uol Notícias
Posted by Tribuna Sobral on Quinta, 16 de julho de 2015

IVO GOMES DEIXA A SECRETARIA DAS CIDADES

O secretário das Cidades do Governo do Ceará, Ivo Gomes, entregou o cargo nesta quinta-feira (16) ao governador do estado, Camilo Santana. A entrega ocorre no mesmo dia em que o Metrô de Fortaleza – de responsabilidade da pasta – parou as atividades.

O metrô ficou sem operação devido à paralisação das atividades dos vigilantes das estações. Eles denunciam que ainda não receberam o salário do mês de junho. O Metrofor afirma que negocia com a empresa responsável pelo pagamentos dos vigilantes, mas ainda não há prazo para a normalização das atividades.

saiba mais

Em nota, a Secretaria das Cidades esclarece que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) aguarda repasse de recursos, por parte do Governo do Estado, para pagamento de funcionários que fazem a vigilância do Metrô de Fortaleza. Os recursos estão contingenciados desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Ainda segundo a pasta, "o impasse foi comunicado à chefia do governo estadual pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes, diversas vezes, desde que a Secretaria das Cidades assumiu a responsabilidade pela Companhia, em abril deste ano, mas nenhuma providência foi tomada até o momento".

"Diante da situação, e sem meios para resolver o problema, o secretário entendeu por bem entregar o cargo ao Governador. Assim o faz na tentativa última de garantir o pagamento dos trabalhadores e o bom funcionamento do Metrô de Fortaleza, Sobral e do Cariri", conclui a nota.

A assessoria do Palácio da Abolição afirmou que deve pronunciar-se ainda hoje sobre a saída.

De acordo com o Sindicato dos Vigilantes, o salário de julho dos funcionários não foi pago, por há quatro meses o Metrofor não pagar a empresa terceirizada a qual os profissionais são vinculados.

Com a saída, Ivo Gomes deverá retornar à Assembleia Legislativa, que ocasionará a saída de Sineval Roque (Pros), recém empossado com a morte do Deputado Wellington Landim.

FHC E LULA TERIAM SOFRIDO IMPEACHMENT EM VÁRIOS PAÍSES, DIZ ONG

Impedimento de um presidente depende de como um país tolera ou repudia a corrupção, afirma Bruno Brandão, da Transparência Internacional. No caso de Dilma, ele vê risco de casuísmo e afirma que a oposição não é golpista.

Um impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) corre o risco de ser "casuísmo" e "rigor seletivo", afirmou o economista e coordenador do Programa Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, em entrevista à "DW Brasil".

Segundo ele, as chamadas "pedaladas fiscais" --manobras para maquiar o orçamento-- são frequentes e antigas no Brasil. Ele acrescenta que, em outros países, presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) poderiam ter sofrido impeachment pelos escândalos de corrupção ocorridos durante seus mandatos.

Atualmente, o governo Dilma é investigado por irregularidades nas contas públicas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por suspeitas de doações de campanha com fundos ilegais pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Brandão defende também que é um "despropósito" chamar a oposição de "golpista" --como foi dito pela presidente em entrevistas-- porque ela estaria agindo dentro dos limites da legalidade.

CÂMARA APROVA MANDATO DE 4 ANOS SEM REELEIÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), ao analisar propostas de mudança à PEC da Reforma Política, resgatar o mandato de quatro anos para presidente da República, governador, deputado e demais cargos eletivos. Os parlamentares excluíram do texto-base trecho que instituía mandato de cinco anos, o que, na prática restitui o mandato de quatro. No caso de senador, volta a ser de oito anos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política já foi votada em dois turnos pela Câmara, mas os deputados ainda analisam destaques que visam modificar a redação. A ampliação do mandato para cinco anos para cargos majoritários havia sido uma forma de a Casa “compensar” a aprovação do fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - QUEM LEVARÁ O TROFÉU COMPETÊNCIA E O PRÊMIO BIOTÔNICO NA CÂMARA?!

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - QUEM LEVARÁ O TROFÉU COMPETÊNCIA E O PRÊMIO BIOTÔNICO NA CÂMARA?!Programa especial!Após a liberação do relatório de atividades do primeiro semestre de atividade legislativa na Câmara Municipal de Sobral, nós fizemos um levantamento e pontuamos os vereadores de acordo com sua atividade na casa. Confira!Relatório completo: http://www.camarasobral.ce.gov.br/Noticias/Visualizar?id_post=28
Posted by Tribuna Sobral on Quarta, 15 de julho de 2015

CID E CIRO REÚNEM-SE COM ALIADOS E O DESTINO É QUASE CERTO: PDT

Ciro conversou com a imprensa antes do evento que reuniu, na noite desta segunda-feira (13), parlamentares e lideranças do Pros no Hotel Romanos, em Messejana.“Este é apenas o primeiro encontro. Vamos ouvir todos antes da decisão”, ressaltou o ex-ministro ao ser questionado sobre a definição da mudança de partido.

O grupo cidista tem até o dia 3 de outubro para mudar de legenda e concorrer a eleição do ano que vem sem esbarrar na legislação eleitoral.

Segundo Ciro destacou, a cúpula do Pros até sinalizou mudanças após as reclamações apresentadas pelos cearenses. Entretanto, disse esperar ver o “discurso na prática”, uma vez que a reclamação é nacional e não apenas do Ceará.

Já o ex-governador Cid Gomes esclareceu à imprensa que a estratégia é garantir a mudança sem prejuízos aos detentores de mandatos. “Vamos discutir as regras eleitorais para a luz delas tomar uma definição”, disse.

Ele também admitiu que a maior preocupação do grupo é dar segurança às lideranças que disputarão mandatos ano que vem, sobretudo para o prefeito Roberto Cláudio – candidato a reeleição da quinta maior capital do País.

Questionado sobre conversa com outras legendas, Cid foi taxativo: “Ou ficamos no Pros, ou mudamos para o PDT”.

Fonte: Política com K

SOBRAL GANHARÁ REFORÇO DE ABASTECIMENTO COM NOVAS ADUTORAS

A equipe do SAAE Sobral em parceria com a Prefeitura de Sobral e Cogerh deram prosseguimento as ações emergenciais de abastecimento de água potável para Sobral. As tubulações da adutora de engate rápido foram entregues ao SAAE e a obra está sendo executada. O objeto da obra é otimizar o fluxo do abastecimento para os bairros de Sobral que tiveram a oferta de água reduzida desde o fechamento das comportas do açude Araras, em Marçodeste ano. A adutora transferirá a captação do Rio Acaraú para o Rio Jaibaras.

O SAAE recebeu no dia 30 de junho os tubos de ferro fundido de 300 mm, que estavam em Tauá e, desde então a equipe da Autarquia vem realizando a montagem para entregar, em tempo recorde, o reforço na oferta de água tratada. O fechamento das comportas do Araras foi uma das medidas gerenciamento dos mananciais, realizada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, visando garantir o abastecimento de cidades do alto Acaraú até 2016. A ação visa garantir a segurança hídrica das sedes que fazem a captação da água direto da barragem.

O investimento foi de aproximadamente R$ 2 milhões e por ser uma adutora de engate rápido não necessitará de maiores intervenções. As tubulações da adutora serão instaladas na superfície, partindo da captação da ETA Sumaré, no Rio Jaibaras margeando a BR-222, interligando próximo a Ponte do Rio Acaraú, em uma adutora existe. “Por isso, projeto inicial estima apenas 30 dias para conclusão da intervenção”, explica o Diretor Operacional, Ealber Luna.

A nova adutora atenderá o lado direito do Rio Acaraú, abrangendo os bairros Sinhá Saboia, Conjunto Santo Antônio, Cohab I , Cohab II, Dom Expedito, Boa Vizinhança, Jatobá, Distrito Industrial, Cidade São Gerardo Cristino e a localidade de Caioca. Estão sendo instaladas para recuperar a perda no abastecimento com o fechamento das comportas do açude Araras. Com o término da ação o SAAE atenderá mais de 9 mil ligações ligações, garantindo o abastecimento.

As localidades de Salgado dos Machados, Bomfim e Patriarca eram abastecidos pelo Rio Acaraú e a alternativa de abastecimento emergencial da COGERH é a instalação de poços tubulares, que está sendo providenciado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Sobral. O SAAE em parceria com a Cogerh, além de executar a instalação da adutora, acompanha a obra fiscalizando os serviços para que tudo seja executado conforme o projeto oficial e venha atender os anseios da população sobralense.

Fonte: Assessoria de Comunicação SAAE Sobral

FELIZ DIA DO ROCK! :)

RECEITA FEDERAL PASSARÁ A ISENTAR IMPOSTOS DE REMÉDIOS IMPORTADOS

A partir desta segunda-feira (13) a Receita Federal passará a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

A medida facilita o tratamento com drogas não comercializadas no país e que são prescritas por médicos para doenças crônicas. Entre os remédios que devem ser beneficiados está o canabidiol (CBD), substância derivada da maconha.

A Receita Federal alterou a portaria 156, de 1999, mudança publicada no Diário Oficial desta segunda. A nova regra se estende a encomendas aéreas internacionais, transportadas por empresa de entrega expressa. Na prática, o medicamento será entregue no domicílio do importador sem o recolhimento de tributos federais. No entanto, apenas quem tiver o cadastro na Anvisa é que poderá ser beneficiado.

Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Saúde, para importar medicamentos sem registro no país é preciso realizar um cadastro na agência, apresentando laudo médico, documento que explica a necessidade do remédio pelo paciente, e a prescrição, a famosa "receita", contendo a posologia e a quantidade de medicamentos a ser importada.

APÓS "CHAMADA" DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CARROS DA CÂMARA FINALMENTE SERÃO ADESIVADOS!

Após várias denúncias realizadas por nós do mau-uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Sobral por parte dos vereadores e da concomitante luta do vereador Gilmar Bastos para moralizar o uso dos carros, o Ministério Público do Ceará intimou o vereador Zezão, presidente da casa, para que ordenasse ao setor competente que adesivasse todos os 23 veículos oficiais da Câmara Municipal de Sobral.

Mais uma vitória pro povo sobralense! Agora ficou mais fácil fiscalizar por como está sendo usado o patrimônio público do nosso legislativo.

Se você, leitor, encontrar alguma atividade suspeita dos carros da Câmara, faça uma fotografia e nos envie! Levaremos a público sua denúncia!

Fonte: Perfil pesssoal do Vereador Gilmar Bastos no Facebook

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - COMO ANDA A SUCESSÃO 2016 EM SOBRAL?!

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - COMO ANDA A SUCESSÃO 2016 EM SOBRAL?!
Posted by Tribuna Sobral on Sábado, 11 de julho de 2015

AGENDA DE CAMILO SANTANA PARA ESTA SEXTA (10)

Agenda

09h: Encontro com deputados federais

Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400, Meireles)

10h15: Solenidade para sanção da lei do piso salarial dos professores

Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400, Meireles)

14h: Reuniões internas

19h: Inauguração do projeto de urbanização do bairro Seminário

Local: Crato

QUER QUE DESENHE?

CÂMARA APROVA LIMITE DE DOAÇÕES E GASTOS DE CAMPANHA

O Plenário aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Ele prevê uma série de mudanças nas campanhas eleitorais, como limite de dinheiro doado e gasto pelos candidatos na campanha, além de vedar a doação de empresas que executam obras públicas. Para permitir mudanças pontuais a serem apresentadas por meio de emendas aglutinativas, a análise dos destaques e dessas emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã.

O relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mudou o relatório anteriormente apresentado para reduzir restrições a doações de campanha por empresas que possuem contratos públicos. A pedido de líderes partidários, Maia decidiu admitir, no parecer pela CCJ, todas as 96 emendas apresentadas à proposta, reconhecendo sua “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. Diversos parlamentares criticaram os métodos adotados durante a votação no Plenário

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos a presidente da República, governador e prefeito, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

LULINHA PROCESSO EX-DEPUTADO TUCANO NO STF

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de queixa-crime contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG).

A defesa de Lulinha pede a condenação do tucano pelos crimes de "calúnia, injúria e difamação". A ação foi encaminhada nesta quinta-feira, 9, à Suprema Corte e tem como base declarações que teriam sido feitas por Sávio em entrevista realizada no último mês de fevereiro a uma rádio de Minas Gerais.

No documento, a defesa de Lulinha destaca o seguinte trecho da entrevista do tucano. "Essa roubalheira na Petrobras começou lá no governo Lula e o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil e ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica, rico, fruto de roubalheira que virou este país".

Advogados de Lulinha rebatem as acusações de Domingos Sávio e dizem que ele "jamais" foi sócio ou manteve negócios relacionados à agroindústria, assim como "nunca" foi proprietário de fazendas ou propriedades rurais.

"As ofensivas proferidas pelo querelado contra o querelante são repugnantes, irrogadas e mentirosas e atribuem ao mesmo cometimento de crimes com associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, dentre outros, tudo o exclusivo objetivo de denegrir sua imagem, reputação e dignidade", diz trecho da ação.

A apresentação da queixa-crime contra o deputado ocorre após a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinar no último mês de maio o arquivamento de uma primeira "interpelação" encaminhada ao STF.

"O processo de interpelação judicial é uma medida preparatória para a ação penal, de modo que não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas franquear ao possível autor do delito a oportunidade de manifestação para fins de retratação ou esclarecimento", alega a defesa de Lulinha no documento.

PAPA NOMEIA O NOVO BISPO DE SOBRAL

O monsenhor José Luiz Gomes de Vasconcelos, bispo de Canapio, foi nomeado nesta quarta-feira (8) pelo papa Francisco como responsável pela diocese de Sobral (CE). 

Natural de Garanhuns (PE), ele estudou filosofia e teologia na Faculdade Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo (SP), e também ocupava o cargo de auxiliar da arquidiocese de Fortaleza (CE).

POLÍCIA FEDERAL QUER INVESTIGAR PAGAMENTOS A YOUSSEF FEITOS POR AÉCIO E ANASTASIA EM MG

A Polícia Federal quer identificar eventuais pagamentos emitidos pelo governo de Minas Gerais a empresas do doleiro Alberto Youssef no ano de 2010, quando o Estado foi administrado pelos hoje senadores tucanos Aécio Neves e Antônio Anastasia. A solicitação consta em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho no qual investigadores pedem a prorrogação da investigação de Anastasia por suposto envolvimento no esquema de corrupção deflagrado pela Operação Lava Jato.

O inquérito de Anastasia é um dos dois únicos que não foi prorrogado até o momento. Apesar de a PF ter feito o pedido por mais prazo, o pedido não foi endossado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não há decisão do ministro Teori Zavascki sobre o caso. Nos demais inquéritos, o ministro autorizou que as investigações sigam até o final de agosto, conforme pedido por PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao solicitar mais tempo de investigação, o delegado da PF Milton Fornazari Junior alega que se faz necessária a prorrogação de prazo, entre outros motivos, "para a identificação das ordens bancárias eventualmente emitidas pelo Estado de Minas Gerais no ano de 2010, em valores superiores a R$ 500 mil, que tenham tido como beneficiárias empresas controladas por Alberto Youssef".

No ano de 2010, Aécio ficou à frente do governo até 31 de março, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado Federal. A partir daí até o final do ano, Anastasia assumiu o governo.

A defesa de Anastasia já solicitou o arquivamento do inquérito aberto contra ele na Lava Jato. No ano passado, o caso foi encaminhado ao Supremo após o agente da PF Jayme Alves Oliveira Filho, o Careca, ter dito que entregou R$ 1 milhão ao tucano. O policial é acusado de ser entregador de malas de dinheiro a mando de Youssef.

POLÍCIA FEDERAL ABRE INQUÉRITO CONTRA PALOCCI NA LAVA JATO

A Policia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.

A abertura do inquérito atende a determinação do juiz federal Sergio Moro feita em abril. O caso foi enviado a Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após a corte entender que não havia políticos com prerrogativa de foro a serem investigados.

Palocci foi citado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-diretor contou ter ouvido do doleiro Alberto Youssef que Palocci o procurara para pedir R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010.

Segundo Costa, o repasse foi feito posteriormente pelo doleiro. O ex-ministro era, à época, um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Youssef, porém, diz que nunca foi procurado por Palocci nem repassou valores à campanha da presidente a pedido do ex-ministro ou de seus emissários.

Em manifestações anteriores, o advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que ele tenha recebido dinheiro do esquema de corrupção e disse que Palocci nunca conversou com Costa ou Youssef sobre doações de campanha. 

SINDICATO DOS CALÇADISTAS ENTREGA MAIS UM BENEFÍCIO: RAIO-X ODONTOLÓGICO

Com uma demanda cada dia crescente na área da Saúde, especificamente na área odontológica, o Presidente do Sindicato dos Calçadistas, Raniere Araújo, entregou recentemente o equipamento de Raio X - Odontológico que irá atender aos dois consultórios existentes na unidade de saúde da instituição, que conta com o serviços de 4 cirurgiões dentistas, que atendem em média cerca de 80 pacientes diariamente.

O novo equipamento soma-se a uma série de investimentos feitos nos últimos anos pelo Sindicato Calçadista, que juntos, dotam a sua unidade de atendimento na área da saúde do que há de mais moderno nas áreas de odontologia, medicina, radiologia e fisioterapia, e a colocam entre um dos mais importantes centros de atendimento em saúde disponibilizado à população sobralense.

Fonte: Sobral em Revista

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A SUSPENSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA E A VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - A SUSPENSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA E A VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Posted by Tribuna Sobral on Quarta, 8 de julho de 2015

DEPUTADO SILVIO COSTA DETONA PSDB E DEM NA TRIBUNA DA CÂMARA

Deputado Silvio Costa detona PSDB e DEM na tribuna da Câmara dos Deputados na sessão desta terça (07/07/2015). Confira as palavras ácidas do parlamentar.
Posted by Tribuna Sobral on Terça, 7 de julho de 2015

REFORMA POLÍTICA AVANÇA EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA FEDERAL

A Câmara aprovou nesta terça (7), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma política. Os deputados federais aprovaram o texto base da proposta. Os destaques (mudanças sugeridas por parlamentares) serão analisados na próxima semana.

Foram 420 votos favoráveis, 30 contrários e uma abstenção. Quando a votação for encerrada, o texto seguirá para análise do Senado. Uma das principais mudanças na Constituição é o fim da reeleição para cargos do Executivo a partir do pleito de 2016. Os deputados também aprovaram a unificação dos mandatos em cinco anos, com prazo de transição até 2027. Essas duas normas correm risco de serem derrubadas no Senado, já que estabelecem redução do mandato de senadores de 8 para 5 anos.

Também foi aprovada a criação de uma janela temporal para a troca de partidos. Outra alteração é a inclusão de doações eleitorais de empresas na Constituição, mudança que deve ser mantida pelos senadores.

Deputados aprovaram ainda a obrigatoriedade de impressão do voto e algumas regras de alcance restrito, como a permissão para que policiais militares e bombeiros possam voltar à ativa caso não sejam reeleitos. Os destaques que serão analisados podem alterar o financiamento privado de campanha, o fim da reeleição, a janela, a idade mínima para eleição de senadores e o mandato de cinco anos.

MST COMEÇA A DESOCUPAR FAZENDA DE 210.000.000m² DE EUNÍCIO OLIVEIRA

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) começaram a desocupar nesta terça-feira, 7, a fazenda Santa Mônica, de propriedade do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

A propriedade, que possui mais de 21 mil hectares, foi invadida no último dia 21. No dia 24, a Justiça estadual de Goiás concedeu uma liminar em que determinava a reintegração de posse da área. O peemedebista não escondia o seu descontentamento de o local, que já havia sido invadido pelo MST nas eleições do ano passado, continuar ocupado mesmo depois da decisão judicial.

Nesta terça-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiram uma nota em que garantiam a desocupação e destacavam o papel dos dois órgãos nas negociações.

O gesto político acontece no momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta a sua pior crise política desde que chegou ao poder. Diante da rebeldia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder peemedebista tem sido visto, cada vez mais, como um aliado de primeira ordem para o Palácio do Planalto.

BARACK OBAMA AFIRMA QUE ESTADO ISLÂMICO SERÁ DERROTADO

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou nesta segunda-feira (6) que o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que controla vastos territórios no Iraque e na Síria, "pode e será derrotado". 

Após uma reunião com sua equipe de segurança nacional no Pentágono, o mandatário disse que já é possível enxergar "progressos" na batalha contra a organização terrorista, mas que é preciso também iniciar uma guerra política e econômica para vencê-la. 

"A campanha contra o EI não será rápida. Pelo contrário, será muito longa", ressaltou Obama, definindo o Estado Islâmico como um grupo "oportunista e ágil", capaz de se mover com grande velocidade. 

Segundo ele, as Forças Armadas dos EUA estão trabalhando para sufocar as novas células dos jihadistas, porém não há planos de enviar outros contingentes militares ao Oriente Médio. 

"Eliminamos milhares de combatentes do EI, incluindo comandantes de alto nível. O Estado Islâmico perdeu mais de um quarto das áreas povoadas que havia capturado no Iraque", salientou o presidente. 

Gangues - Um livro digital publicado por jihadistas na Internet exorta os muçulmanos que vivem no Ocidente a se unirem em gangues que tenham como objetivo final a "conquista de Roma", na Itália. 

A revelação foi feita pelo "Site", portal que monitora atividades de extremistas na web. Frequentemente, eles usam a cidade eterna como uma metáfora para se referir ao cristianismo, que tem o Vaticano como seu coração religioso e político. 

Chamado "Muslim Gangs" ("Gangues Muçulmanas"), o livro tem na capa uma foto de jovens com a bandeira do EI e o subtítulo "Como sobreviver no Ocidente". (ANSA)

APÓS REALIZAÇÃO DE PESQUISA, CUNHA CRITICA DATAFOLHA E OAB

Defensor do financiamento empresarial de campanha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou pesquisa Datafolha segundo a qual a maioria dos brasileiros é contra esse tipo de doação. 

O levantamento, encomendado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), constatou que 74% dos entrevistados são contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, 16% são favoráveis e 10% não sabem. 

"Eu não vi essa pesquisa e tem que ver como foi feita a pergunta. Pelo que vi até agora ninguém da população quer gastar o dinheiro que pode ir para a saúde, para a educação, ir para campanha política. Eu não vi uma pesquisa até hoje que dissesse isso", disse. 

A pergunta –"Você é a favor ou contra que empresas privadas possam financiar as campanhas de partidos?"– foi feita pelo Datafolha a 2.125 entrevistados entre os dias 9 e 13 de junho em 135 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Cunha também aproveitou o tema para alfinetar a instituição que encomendou a pesquisa. 

"A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes", disse. "A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, de uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos dela, a OAB precisa ser mais transparente", completou. 

De acordo com a ONG Transparência Brasil, Eduardo Cunha declarou ter recebido aproximadamente R$ 3,4 milhões em 2010 para sua campanha a deputado federal, excluído o valor que ele deu a sua própria campanha. Desse total, 97,9% –R$ 3,3 milhões– foram doados por empresas. 

Em maio, o presidente da Câmara patrocinou movimento para fazer com que a Constituição permita explicitamente doações de empresas a campanhas. Derrotado na primeira votação sobre o tema, Cunha quebrou acordo, pautou texto semelhante e se saiu vitorioso no dia seguinte à derrota inicial. 

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação entre os deputados e, se aprovada, seguirá para discussão no Senado. 

A OAB é autora de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a proibição de doações de empresas privadas a campanhas. A maioria dos ministros votou pela proibição, mas o julgamento foi suspenso há mais de um ano por Gilmar Mendes, que trancou a pauta ao pedir mais prazo para examinar o caso. 

CID GOMES DEIXA NO AR: SERÁ QUE NÃO TÁ NA HORA DE VOLTAR UM FERREIRA GOMES A SOBRAL?!

CID GOMES DEIXA NO AR: SERÁ QUE NÃO TÁ NA HORA DE VOLTAR UM FERREIRA GOMES A SOBRAL?!Créditos pelo vídeo: Veríssimo Barroso
Posted by Tribuna Sobral on Segunda, 6 de julho de 2015

GOVERNO CRIA PLANO CONTRA DESEMPREGO QUE ENVOLVERÁ REDUÇÃO DE JORNADA E CORTE SALARIAL

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória (MP) que permite às empresas reduzir em até 30% a jornada de trabalho e os salários pagos durante a atual crise econômica. O objetivo é evitar corte de empregos. A decisão foi anunciada após encontro da presidente com ministros e representantes de centrais sindicais. 

A decisão entra em vigor nesta terça-feira (7) e é válida até 31 de dezembro de 2016. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ainda não foram definidos quais setores da economia poderão aderir ao chamado Programa de Proteção ao Emprego. A decisão será tomada por um comitê formado por representantes dos ministérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria-Geral da Presidência da República.

A empresa interessada deve comprovar que está passando por dificuldades financeiras e estabelecer sua participação por meio de acordo coletivo com os trabalhadores.

O programa pode ser aplicado por seis meses e prorrogado por mais seis, com limite máximo de um ano. O período de adesão das empresas vai até o fim deste ano.

Os trabalhadores não poderão ser demitidos durante o tempo que estiverem no programa. No final do período, o vínculo trabalhista deve ser mantido ainda pelo prazo equivalente a um terço do período da adesão.

Por exemplo, se o trabalhador teve jornada reduzida por seis meses, tem direito a dois meses de estabilidade ao voltar à jornada integral.

Se teve jornada e salário reduzidos por doze meses, terá direito a quatro meses de estabilidade ao retornar à situação de trabalho regular.

Fonte: Folha de São Paulo

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CONCURSO DA CÂMARA É SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO

Conforme imagem acima, foi suspenso por tempo indeterminado o curso da licitação que visava à contratação de empresa para realizar o concurso para provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de Sobral. Tivemos informações preliminares que a suspensão se deu em razão de um recurso interposto por uma das empresas concorrentes, que não concordou com alguns itens do edital da licitação. Já estamos colhendo mais informações e logo compartilharemos com nossos leitores. 

O concurso estava com previsão para ter edital liberado no fim de julho e visava o preenchimento de 52 vagas em cargos de ensino superior, médio e fundamental.

Provavelmente, também, o assunto será tema do próximo Café, Prosa e Política. Aguardem!

AÉCIO NEVES É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DO PSDB

O senador Aécio Neves (MG) foi reconduzido à presidência nacional do PSDB neste domingo em convenção realizada em Brasília, informou a legenda.

O tucano recebeu 99,34% dos votos para cumprir mais um mandato de dois anos. A convenção reuniu lideranças, militantes e simpatizantes do partido.

Em discurso, Aécio fez duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que o governo está promovendo um "arrocho".

"O que temos em marcha é um ajuste sem reformas. E ajuste sem reformas não pode ter outro nome senão arrocho", disse o tucano, derrotado por Dilma na disputa presidencial do ano passado.

"Devido a seus erros crassos e frequentes, a presidente não governa mais. Ela vê, a cada dia, o seu poder se esvair. A presidente perdeu o controle da máquina administrativa e da agenda do Brasil", afirmou Aécio no discurso.

A convenção escolheu ainda como vice-presidentes da comissão executiva nacional os senadores Aloysio Nunes Ferreira, Tasso Jereissati e Flexa Ribeiro, os deputados Giuseppe Vecci, Bruno Araújo e Mariana Carvalho de Moraes, e Alberto Goldman. O presidente de honra do partido é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

PARABÉNS À NOSSA SOBRAL! 242 ANOS DE RICA HISTÓRIA!

Há 242 anos atrás, o Povoado Caiçara recebia pela primeira vez a categoria de Vila Distinta e Real de Sobral, marcando o início da história de um nome que viria a ser protagonista de grandes acontecimentos e felizes estórias.

Dizem que sobralenses são bairristas, e com razão! Onde mais há um céu tão bonito? Onde mais há um povo mais aguerrido? Onde mais há história tão bonita?

Sejamos orgulhosos de nossa terra e cuidemos dela ao máximo para deixá-la sempre com uma linda memória, como uma herança às gerações que vão nos seguir.

Parabéns, Sobral! Que a eternidade reserve ao seu nome a mais bela ventura!

Ismerino Mendes

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - O GASTO ASTRONÔMICO COM AS HONRARIAS DA CÂMARA

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - O GASTO ASTRONÔMICO COM AS HONRARIAS DA CÂMARAMais uma vez, parece que a Câmara Municipal de Sobral nada em dinheiro. Em meio a crise que afeta todos os setores, Câmara Municipal realiza contrato de R$ 74.875,00 com gráfica para confecção de placas e medalhas.
Posted by Tribuna Sobral on Sexta, 3 de julho de 2015

CUBA PROSSEGUE ABERTURA E PASSA A DISPONIBILIZAR INTERNET WI-FI PARA OS CIDADÃOS COMUNS

Cuba abriu 35 pontos de Internet sem fio, oferecendo acesso on-line sem precedente em um país que até agora tem restringido o uso da rede mundial de computadores a uma elite.

Antes de os sinais de Wi-Fi se tornarem disponíveis nesta quarta-feira, o acesso à Internet banda larga era limitado apenas a computadores em ambientes estatais e hotéis caros.

"Já era hora de Cuba ser capaz de se conectar. Todos têm direito à Internet", disse Alejandro Costa, que utilizou Wi-Fi nesta quinta-feira. O serviço estava disponível para aqueles que anteriormente habilitaram uma conta com o monopólio estatal de telecomunicações Etecsa.

Seja por causa de uma falta de investimento ou preocupações sobre o fluxo de informações em um Estado comunista que monopoliza a mídia, Cuba tem ficado para trás no uso da Internet. Apenas 3,4 por cento dos lares cubanos têm intranet ou acesso à Internet, de acordo com uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em uma rua de Havana conhecida como La Rampa, os cubanos levam smartphones novos e antigos, sejam comprados em lojas estatais, no mercado negro, ou recebidos como presentes de amigos e parentes no exterior. Eles navegam principalmente no Facebook.

Uma autoridade da Etecsa que não quis ser identificada disse que todos os 35 pontos de acesso começaram a funcionar na segunda-feira, embora o serviço na região da rua La Rampa tenha sido atrasado por várias horas.

ESTUDIOSOS AFIRMAM QUE MANOBRA DE CUNHA FOI INCONSTITUCIONAL

A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira — menos de 24 horas após um texto semelhante ter sido rejeitado pelos parlamentares —, abriu a discussão sobre validade constitucional da votação. 

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, um dos primeiros a se manifestar a respeito, a manobra do deputado Eduardo Cunha é uma "pedalada regimental". Em seu perfil no Twitter, Barbosa usa a Constituição para justificar sua posição:

Dessa forma, os parlamentares não poderiam ter votado emendas relativas ao mesmo assunto (a redução da maioridade penal) na mesma sessão legislativa — que não dura um dia, ao contrário do que o termo sugere, mas o ano todo. Em 2015, começou em 2 de fevereiro e termina em 22 de dezembro.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello também criticou a manobra. Ele disse que esse tipo de procedimento traz preocupação, uma vez que "não pode prevalecer critério de plantão" e que, diante deste cenário, a "tendência é vingar o jeitinho brasileiro". Ainda segundo o ministro, a Constituição é clara ao sustentar que uma proposta de modificação em seu texto que for rejeitada não pode ser votada no mesmo ano pela Casa legislativa.

Uma nova apreciação sobre o tema poderia se realizada somente a partir de fevereiro de 2016. É o que sustenta Eduardo Carrion, professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fundação do Ministério Público (FMP). Ele vê inconstitucionalidade no processo legislativo.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o indicativo constitucional é com relação à matéria (tema). Ou seja: se uma PEC dissesse que "X é" e fosse rejeitada, não poderia ser apresentada uma nova proposta dizendo que "X não é". Isso porque a matéria é a mesma. E a proibição, na Constituição, é com relação à matéria — entende Carrion.

A visão é compartilhada por Leonardo Grison, professor de Direito Constitucional na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), que se questiona: mudar algumas palavras faz que uma emenda vire outra?

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - OS CONCURSOS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

CAFÉ, PROSA E POLÍTICA - OS CONCURSOS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL- Vindo por aí dois concursos públicos para provimento de cargo efetivo na Câmara e na Prefeitura de Sobral. Vamos estudar!http://www.camarasobral.ce.gov.br/Noticias/Visualizar?id_post=23http://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/sobra-ce-previsto-2015-58707.html* Melhor visualização em HD
Posted by Tribuna Sobral on Quarta, 1 de julho de 2015

QUER QUE DESENHE?

SENADO APROVA REAJUSTE DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida provisória que corrige gradualmente a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O reajuste será escalonado de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores. Os percentuais serão de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. 

A correção é retroativa a abril deste ano, mas não vale pra as declarações de Imposto de Renda feitas em 2015, apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016. 

Foi incluído na MP um "jabuti" –matéria estranha ao tema principal da medida provisória –com a isenção de cobrança do PIS/Cofins para o óleo diesel, o que atende a uma antiga reivindicação dos caminhoneiros e representa uma derrota para o governo. 

Congressistas estimam que o impacto da isenção ao óleo diesel será de R$ 1,15 bilhão por mês, somando R$ 13,8 bilhões ao ano para os cofres públicos. Pelo texto, o governo deverá calcular o montante da renúncia de receita e terá de incluí-lo nas propostas orçamentárias dos anos seguintes. 

Como a MP teria que retornar para nova votação na Câmara se houvesse mudanças no texto, os senadores mantiveram o "jabuti" sob protestos. A medida provisória perderia a validade na próxima quarta (08) se não fosse aprovada pelo Senado. A MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. 

"A MP chega aqui quase no último dia e não temos condições de discutir as emendas que foram incorporadas. Nós continuamos reféns da Câmara", protestou o líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

CÂMARA REJEITA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves". A rejeição ocorreu durante a votação em primeiro turno da PEC. No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções - por se tratar de emenda constitucional, eram necessários 308 votos a favor para que fosse aprovada. A votação contrária à proposta é vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida.

Como o texto rejeitado foi o substitutivo apresentado pelo relator Laerte Bessa, a Câmara deverá votar, ainda nesta quarta-feira, a proposta original apresentada pelo ex-deputado federal Benedito Domingos (PR-DF), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para todos os crimes, e não apenas para os crimes hediondos e outros tipos considerados graves.

A PEC 171/93 foi apresentada em 1993 e, inicialmente, previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. Em abril deste ano, uma comissão especial foi criada para analisar os detalhes da proposta. No último dia 17 de junho, com amplo apoio da chamadas bancadas da "Bala" e da "Bíblia", o relatório apresentado pelo relator da matéria, Laerte Bessa (PR-DF), foi aprovado.

O relatório apresentado por Bessa foi resultado de uma série de acordos organizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que temendo que a redução não fosse aprovada em plenário, aceitou fazer concessões ao texto.

Em vez da redução da maioridade para todos os crimes, o novo texto da PEC previa apenas a redução nos casos em que os jovens a partir de 16 anos cometessem crimes considerados graves. Nessa categoria encontram-se os chamados crimes hediondos, como estupro, sequestro, tortura, por exemplo, além de outros crimes avaliados como graves como a lesão corporal seguida de morte.