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O governo deve recuar e vai prometer uma flexibilização nas exigências para trabalhadores demitidos terem acesso ao seguro-desemprego. A proposta deve ser formalizada nesta 3ª feira, em uma reunião em São Paulo, às 17h, entre representantes das centrais sindicais e ministros designados pela presidente Dilma Rousseff.
O recuo do governo deve servir de compensação para outras medidas que afetam direitos dos trabalhadores e que precisam ser adotadas para ajudar a equilibrar as contas nacionais.
No final do ano passado, Dilma editou a medida provisória que determina um aumento no número de meses trabalhados para que uma pessoa demitida possa requerer o benefício do seguro-desemprego.
A regra atual e a proposta são complexas. Dito de maneira simplificada, hoje é necessário comprovar pelo menos 6 meses de vínculo empregatício nos últimos 36 meses para ter acesso ao seguro-desemprego.
Na mudança anunciada em dezembro por Dilma Rousseff, esse vínculo mínimo passaria a ser de 18 meses trabalhados nos últimos 24 meses. Ou seja, menos pessoas teriam acesso ao benefício.
A equipe dilmista formada pelos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias ( Trabalho e Emprego) deverá aceitar, na reunião desta 3ª feira com as centrais sindicais, um meio termo: fixar em 12 meses trabalhados nos últimos 24 ou 36 meses o requisito para que uma pessoa demitida possa receber o seguro-desemprego. Até ontem essa era a oferta desenhada pelo Palácio do Planalto.
Não está claro ainda quando esse novo sistema passaria a vigorar. O interesse do governo é que a exigência seja válida o mais rapidamente possível, já neste ano, mas esse é um item que também pode entrar em discussão com as centrais sindicais.
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